FGTS Bloqueado: Passo a Passo para Retirar Dinheiro da Conta Sem Pagar Juros Extras

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante recurso financeiro do trabalhador, funcionando como uma espécie de poupança que pode ser acessada em momentos específicos, como na demissão sem justa causa. No entanto, em alguns casos, o trabalhador pode se deparar com o FGTS bloqueado , o que impede o saque do saldo disponível.

Por que o FGTS pode ser bloqueado?

O bloqueio do FGTS pode ocorrer por diversos motivos. A seguir, detalhamos as principais razões que levam ao FGTS bloqueado .

1. Adesão ao saque-aniversário

1. Uma das principais causas para o FGTS bloqueado é a adesão ao saque-aniversário. Após optar por essa modalidade, o saldo do FGTS fica indisponível para saque por dois anos, mesmo que o trabalhador seja demitido sem justa causa durante esse período.

2. Solicitação de adiantamento do FGTS

Outra situação comum que resulta no bloqueio do FGTS é quando o trabalhador solicita o adiantamento do FGTS, um tipo de empréstimo onde o saldo da conta é utilizado como garantia. Enquanto o valor não for integralmente quitado, o saldo fica retido e indisponível para saque.

3. Demissão por justa causa

Nos casos de demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito de sacar o FGTS. Isso acontece quando o empregado comete uma falta grave, resultando no desligamento da empresa sem o direito ao saque do saldo disponível no FGTS.

4. Bloqueio judicial

O FGTS também pode ser bloqueado por determinação judicial, em situações como o não pagamento de pensão alimentícia ou outras pendências legais. Nesses casos, o valor do FGTS pode ficar indisponível até que a questão judicial seja resolvida.

Como desbloquear o FGTS?

Agora que você conhece os principais motivos que podem levar ao bloqueio do FGTS, vamos detalhar as formas de reverter essa situação e liberar o saldo para saque.

1. Bloqueio por lote

Se o FGTS for bloqueado para resultado de um empréstimo, a única maneira de desbloquear o saldo é quitar a dívida. Para isso, é importante entrar em contato com o banco responsável pelo empréstimo e negociar as condições de pagamento.

2. Bloqueio judicial

No caso de bloqueio judicial, a única alternativa é resolver a pendência judicial. Isso pode incluir o pagamento da dívida que motivou o bloqueio. Nos casos de pensão alimentícia, além do bloqueio do saldo, pode haver também uma determinação de prisão do devedor.

3. Bloqueio pelo saque-aniversário

Para aqueles que aderiram ao saque-aniversário, não há como antecipar o desbloqueio. Será necessário aguardar o prazo de dois anos para que o saldo do FGTS volte a ficar disponível.

Quando posso sacar o FGTS?

Existem diversas situações em que é possível realizar o saque do FGTS, seja por demissão ou em outras condições especiais. Confira os principais:

Situações comuns de saque:

• Demissão sem justa causa : direito ao saque total do saldo disponível, mais a multa rescisória.
• Aposentadoria : ao se aposentar, o trabalhador pode sacar o saldo acumulado.
• Rescisão por culpa recíproca ou força maior : nas situações específicas de término do contrato de trabalho.
• Falecimento do titular : os herdeiros têm direito ao saque do saldo da conta.

Situações especiais de saque:

• Saque-aniversário : modalidade que permite o saque de uma parcela do saldo anual, durante o mês de aniversário do trabalhador.
• Doenças graves : em casos de doenças graves, o saque do FGTS pode ser autorizado.
• Idade igual ou superior a 70 anos : trabalhadores com 70 anos ou mais podem sacar o saldo integralmente.
• Determinação judicial : em casos específicos onde o saque é autorizado pela Justiça.
• Saque calamidade : em regiões atingidas por desastres naturais, os trabalhadores podem ter acesso ao saldo.

Formas de sacar o FGTS mesmo trabalhando

Embora o FGTS tenha sido criado para ser sacado em momentos de perda de emprego, existem situações em que o trabalhador pode acessar o saldo mesmo enquanto está empregado. As principais formas são:

• Saque calamidade : em caso de desastres naturais.
• Saque por idade : trabalhadores com mais de 70 anos.
• Saque por doenças graves : doenças graves autorizam o saque.
• Saque-aniversário : permite o saque de uma parcela anualmente.
• Amortização de dívidas : o saldo pode ser utilizado para amortizar dívidas ou pagar parcelas.
• Com essas orientações, você já sabe como proceder em casos de FGTS bloqueados e quando pode realizar o saque do seu saldo, garantindo que terá acesso ao seu dinheiro sem pagar juros extras.